Resoluções do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

Dados e recursos

• RESOLUÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 18 DE ABRIL DE 2023ODT

  Define as regras para realização e outras atividades virtuais do Conselho...

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• RESOLUÇÃO Nº 2/CONSEA, DE 18 DE ABRIL DE 2023ODT

  Define o processo de composição de observadores do Conselho Nacional de...

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• RESOLUÇÃO Nº 3/CONSEA, DE 15 DE JUNHO DE 2023ODT

  Convoca a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 6ª...

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• RESOLUÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 25 DE MARÇO DE 2024ODT

  Define o processo extraordinário de ocupação de vagas de representações da...

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• RESOLUÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - ANEXO IODT

  Organizações da Sociedade Civil aptas a participar do processo extraordinário...

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• RESOLUÇÃO Nº 2/CONSEA, DE 16 DE MAIO DE 2024ODT

  Dispõe sobre os critérios e o processo de composição da comissão responsável...

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• RESOLUÇÃO Nº 3/CONSEA, DE 18 DE JUNHO DE 2024ODT

  Institui Comissão de Indicação responsável pela elaboração da lista de...

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• RESOLUÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025ODT

  Define o processo de composição de observadores do Conselho Nacional de...

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