Atos normativos da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS)

Dados e recursos

• DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023TXT

  Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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• PORTARIA CONJUNTA MPI_MIR_SG-PR Nº 198, DE 24...TXT

  Define as metas e os Indicadores para o décimo oitavo objetivode...

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• PORTARIA Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 -...ODT

  Portaria que institui a Comissão Organizadora Nacional da 1ª conferência...

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• PORTARIA SG/PR Nº 206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025ODT

  Convoca a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento...

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• RESOLUÇÃO Nº 02/CNODS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023ODT

  Institui a Câmara Temática para o Décimo Oitavo Objetivo de Desenvolvimento...

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• RESOLUÇÃO Nº 03/CNODS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023ODT

  Institui a Câmara Temática de Povos e Comunidades Tradicionais na Agenda 2030.

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• RESOLUÇÃO Nº 4/CNODS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024ODT

  Institui a Câmara Temática de Estratégias, Parcerias, Meios de Implementação,...

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• RESOLUÇÃO Nº 5/CNODS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024ODT

  Institui a Câmara Temática de Localização, Territorialização, Disseminação e...

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• RESOLUÇÃO Nº 6/CNODS, DE 04 DE ABRIL DE 2024ODT

  Institui a Mesa Diretora da Comissão Nacional para Objetivos do...

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• PORTARIA Nº 46, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023ODT

  Designar os representantes titulares e suplentes para a Comissão Nacional...

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• PORTARIA SG/PR-CNODS Nº 179, DE 4 DE ABRIL DE 2024ODT

  Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional para os Objetivos de...

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• RESOLUÇÃO Nº 01/CNODS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023ODT

  Institui a Câmara Temática de Governança da Comissão Nacional para os...

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